Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Plenário nega foro especial para suplente de senador

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa